Política de Privacidade

Última atualização: 20 de agosto de 2026.

O Pilates Studio Somos Arte respeita a privacidade dos seus clientes, alunos e utilizadores do website e assume o compromisso de proteger os seus dados pessoais, tratando-os de forma transparente, responsável e segura.

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais através do website www.somosarte.pt, bem como no âmbito dos serviços prestados pelo Pilates Studio Somos Arte.

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

 

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Valéria de Assumpção Silva
Marca registada: Pilates Studio Somos Arte
NIF: 265 103 720
Morada: Rua Engenheiro Rui Nogueira Simões, 4A, 2665-622 Malveira
Email: geral@somosarte.pt
Telefone: 912 995 352

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou com a presente Política de Privacidade, poderá utilizar os contactos acima indicados.

 

2. QUE DADOS PESSOAIS PODEMOS RECOLHER.

O Pilates Studio Somos Arte recolhe apenas os dados pessoais adequados e necessários às finalidades para as quais são tratados.

Dependendo da forma como interage connosco, poderemos recolher, nomeadamente:

  • nome;
  • endereço de email;
  • número de telefone;
  • dados fornecidos através dos formulários existentes no website;
  • dados relacionados com pedidos de informação, inscrições, marcações ou serviços;
  • dados necessários à faturação e cumprimento de obrigações legais;
  • comunicações efetuadas entre o titular dos dados e o Pilates Studio Somos Arte;
  • dados técnicos relacionados com a utilização do website, nomeadamente endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informação de navegação, quando aplicável;
  • outras informações que nos forneça voluntariamente no âmbito da relação estabelecida connosco.

 

Não solicitamos através do website informações pessoais que não sejam necessárias à prestação dos nossos serviços ou à resposta aos pedidos efetuados.

 

3. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS.

Os dados pessoais podem ser recolhidos quando:

  • preenche um formulário no nosso website;
  • solicita informações sobre os nossos serviços;
  • efetua uma inscrição ou marcação;
  • entra em contacto connosco por email, telefone ou outros canais disponibilizados;
  • contrata ou utiliza os nossos serviços;
  • subscreve comunicações comerciais, quando essa opção estiver disponível;
  • navega no nosso website, relativamente aos dados técnicos e cookies autorizados.

Sempre que seja solicitado o seu consentimento para determinada finalidade, este será apresentado de forma clara e independente.

 

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO.

Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Pedidos de contacto e informação.

Utilizamos os dados que nos fornece para responder a pedidos de contacto, esclarecer dúvidas, fornecer informações sobre aulas, serviços, horários, condições ou outras questões relacionadas com o Pilates Studio Somos Arte.

Gestão de inscrições, marcações e serviços.

Quando aplicável, os dados poderão ser utilizados para gerir inscrições, marcações, serviços contratados e a relação com os nossos clientes e alunos.

Gestão administrativa e faturação.

Os dados necessários poderão ser tratados para efeitos administrativos, contabilísticos, fiscais e de faturação, bem como para cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Comunicação com clientes e alunos.

Podemos utilizar os dados de contacto para enviar informações diretamente relacionadas com serviços contratados, marcações, alterações de horários, funcionamento do estúdio ou outras informações necessárias à relação estabelecida.

Comunicações comerciais e marketing.

Quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável, poderemos enviar informações sobre serviços, novidades, atividades, campanhas ou iniciativas do Pilates Studio Somos Arte.

O titular poderá solicitar, a qualquer momento, que deixe de receber estas comunicações.

Funcionamento, segurança e melhoria do website.

Poderemos tratar dados técnicos e estatísticos para assegurar o correto funcionamento e segurança do website, compreender a forma como é utilizado e melhorar a experiência dos seus utilizadores.

 

5. FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO.

Dependendo da finalidade, o tratamento dos dados pessoais poderá basear-se:

  • no consentimento do titular dos dados;
  • na execução de um contrato ou na realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular;
  • no cumprimento de obrigações legais;
  • no interesse legítimo do Pilates Studio Somos Arte, desde que esse interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

 

6. DADOS RELACIONADOS COM SAÚDE.

No âmbito da prestação de determinados serviços, nomeadamente atividades físicas e Pilates, poderá ser necessário conhecer determinadas informações relevantes para a adequada prestação do serviço e segurança do aluno.

Quando essas informações constituam dados relativos à saúde ou outras categorias especiais de dados pessoais, serão tratadas apenas quando exista um fundamento jurídico adequado nos termos do RGPD, designadamente, quando aplicável, mediante consentimento explícito do titular dos dados.

Estes dados serão limitados ao estritamente necessário para a finalidade em causa e sujeitos a medidas reforçadas de confidencialidade e segurança.

Recomendamos que não envie espontaneamente através dos formulários gerais do website ou por email informação clínica ou outros dados pessoais sensíveis que não sejam necessários.

 

7. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS.

O Pilates Studio Somos Arte não vende nem comercializa os seus dados pessoais.

Os dados poderão, contudo, ser disponibilizados a prestadores de serviços que atuem por nossa conta e que sejam necessários ao funcionamento da nossa atividade, nomeadamente:

  • fornecedores de alojamento e manutenção do website;
  • fornecedores de serviços de email e comunicações;
  • plataformas tecnológicas utilizadas na gestão da atividade;
  • prestadores de serviços contabilísticos e administrativos;
  • fornecedores de serviços de marketing e comunicação;
  • serviços de análise estatística e desempenho do website, quando utilizados;
  • outros prestadores necessários à execução dos serviços contratados.

Estes prestadores apenas poderão tratar os dados pessoais de acordo com as nossas instruções, dentro dos limites necessários à prestação dos respetivos serviços e de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Os dados poderão igualmente ser comunicados às autoridades públicas ou outras entidades quando tal seja exigido por lei.

 

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS.

Alguns dos fornecedores tecnológicos utilizados poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Quando tal aconteça, procuraremos assegurar que a transferência é efetuada de acordo com o RGPD e mediante mecanismos legalmente adequados de proteção dos dados pessoais, designadamente decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, quando aplicáveis.

 

9. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.

Os prazos poderão variar de acordo com a natureza dos dados e respetiva finalidade.

Em particular:

  • os dados relacionados com pedidos de contacto serão conservados durante o período necessário à resposta e acompanhamento do pedido;
  • os dados relacionados com clientes, alunos e serviços serão conservados durante a relação contratual e posteriormente durante os períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais;
  • os dados necessários para efeitos contabilísticos, fiscais ou legais serão conservados durante os prazos estabelecidos pela legislação aplicável;
  • os dados utilizados para comunicações comerciais serão tratados até à retirada do consentimento, oposição ao tratamento ou quando deixarem de ser necessários para essa finalidade.

 

Terminado o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista obrigação legal que determine a sua conservação.

 

10. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS.

O Pilates Studio Somos Arte adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

Estas medidas são revistas sempre que necessário e adaptadas tendo em consideração a natureza dos dados tratados e os riscos associados ao respetivo tratamento.

Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

 

11. OS SEUS DIREITOS.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

  • direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
  • direito ao apagamento dos dados;
  • direito à limitação do tratamento;
  • direito de oposição ao tratamento;
  • direito à portabilidade dos dados;
  • direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento tenha como fundamento o consentimento;
  • direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.

 

O exercício destes direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável.

Para exercer qualquer um dos seus direitos, poderá contactar-nos através de:

geral@somosarte.pt

Poderemos solicitar informação adicional necessária para confirmar a identidade do requerente antes de dar seguimento ao pedido.

 

12. DIREITO DE RECLAMAÇÃO.

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

 

13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES.

O website www.somosarte.pt poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e, quando aplicável e autorizado pelo utilizador, suportar funcionalidades de terceiros ou atividades de marketing.

Os cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento do website apenas serão utilizados de acordo com as escolhas efetuadas pelo utilizador através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website.

O utilizador poderá alterar as suas preferências de cookies de acordo com as opções disponibilizadas.

Para informação mais detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e períodos de conservação, deverá consultar a Política de Cookies disponível no website.

 

14. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS.

O nosso website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

O Pilates Studio Somos Arte não controla as políticas de privacidade desses websites ou serviços, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

 

15. MENORES.

Os serviços disponibilizados através do website não têm como objetivo recolher deliberadamente dados pessoais de menores sem a intervenção ou autorização dos respetivos representantes legais, quando esta seja necessária nos termos da legislação aplicável.

Caso sejam disponibilizados serviços destinados a menores, serão adotados os procedimentos adequados à proteção dos seus dados pessoais e, quando necessário, à obtenção da autorização ou consentimento dos respetivos representantes legais.

 

16. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O Pilates Studio Somos Arte poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou dos serviços disponibilizados.

A versão atualizada será publicada nesta página, indicando-se a data da última atualização.

Recomendamos a consulta periódica desta Política de Privacidade.

 

17. CONTACTOS.

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, poderá contactar:

Pilates Studio Somos Arte
Responsável: Valéria de Assumpção Silva
Rua Engenheiro Rui Nogueira Simões, 4A
2665-622 Malveira
Telefone: 912 995 352
Email: geral@somosarte.pt